Processo 201566/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/03/2016 10:25
Autuado em 24/03/2016 10:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 563/2017 da Segunda Câmara, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   563/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   563/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Gestor atual EDSON PALOTTA NETTO
Gestor das Contas EDSON PALOTTA NETTO
Interessado CLEIBSON MOREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
04/06/2018 09:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 388574/18
23/02/2018 16:14 AR do ofício OPD - 364/18 - GP
03/11/2016 16:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 891678/16
27/09/2016 15:19 do Protocolo 794214/16
27/09/2016 15:18 do Protocolo 794133/16
01/09/2016 09:28 do Protocolo 721101/16
12/08/2016 09:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 666542/16
09/08/2016 15:32 AR do Ofício OCN - 4355/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/02/2018 Ofícios Processuais Diversos   364/ 2018   
DP  21/07/2016 Ofício de Contraditório   4355/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 176/2018
07/12/2017 1731 Acórdão de Parecer Prévio nº 563/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 1806/2016
19/08/2016 1426 Despacho Processual Diverso nº 2444/2016
22/07/2016 1406 Despacho Processual Diverso nº 2064/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3383/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2018 14:33 DP  
05/06/2018 09:32 CMEX Informação nº 756/2018 -
08/02/2018 11:33 DP  
06/02/2018 16:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 176/2018 -
06/02/2018 09:44 DP Informação nº 1187/2018 -
05/02/2018 16:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 364/2018 -
05/02/2018 13:53 COEX Informação nº 289/2018 -
11/12/2017 09:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 29/2018 -
08/12/2017 09:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3874/2017 -
01/12/2017 10:27 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 563/2017 -
14/08/2017 10:17 GCAML  
09/08/2017 12:19 SMPjTC Parecer nº 6873/2017 - Insuficiência do escopo de análise STF. PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet.
09/11/2016 17:57 COFIM Instrução nº 2218/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
08/11/2016 08:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2237/2016 -
27/10/2016 11:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2858/2016 -
21/10/2016 15:18 DP  
05/10/2016 14:30 COFIM  
15/09/2016 14:16 DP  
01/09/2016 17:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1806/2016 -
17/08/2016 14:04 DP Informação nº 15341/2016 -
12/08/2016 18:53 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2444/2016 -
20/07/2016 15:07 DP Informação nº 14239/2016 -
20/07/2016 15:07 DP Ofício de Contraditório nº 4355/2016 -
24/03/2016 11:04 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2064/2016 -
24/03/2016 11:04 COFIM Instrução nº 3668/2016 - MUNICÍPIO DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/03/2016 10:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3383/2016 -

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